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Taisir Jamal El Hindi
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Comentários
(1)Taisir Jamal El Hindi
Comentário · há 6 anos
Olá, Walter Kruse!
Independente do tempo, é possível suspender o contrato de trabalho do empregado doméstico e o fato de não ter cumprido os requisitos para receber o seguro desemprego, neste caso, não afasta o direito ao benefício.
Importante frisar que a MP 936 cria um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que toma como base para pagamento do auxílio o valor do seguro desemprego que o empregado teria direito neste momento, mas não se confunde com o direito, ou não, de receber o seguro desemprego.
Grande Abraço.
Independente do tempo, é possível suspender o contrato de trabalho do empregado doméstico e o fato de não ter cumprido os requisitos para receber o seguro desemprego, neste caso, não afasta o direito ao benefício.
Importante frisar que a MP 936 cria um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que toma como base para pagamento do auxílio o valor do seguro desemprego que o empregado teria direito neste momento, mas não se confunde com o direito, ou não, de receber o seguro desemprego.
Grande Abraço.
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